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Veículos menos poluentes ganham incentivos fiscais

O Governo Federal, por meio da Camex (Câmara de Comércio Exterior) publicou em 27 de Outubro de 2015 no Diário Oficial da União a Resolução 97/2015 a qual zerou o Imposto de Importação para automóveis movidos 100% a eletricidade ou hidrogênio, sendo a tecnologia de recarga na tomada. Isso vale para automóveis importados, peças desmontadas ou semidesmontadas.

A alíquota de impostos que era cobrada para a entrada de automóveis importados no Brasil passa de 35 para 0%.

Além disso, os modelos híbridos, os quais trabalham com 2 motores, um a combustão e outro elétrico, continuarão com alíquota entre 0 e 7%, dependendo da cilindrada e da eficiência energética.

O carro elétrico é um veículo que utiliza um motor elétrico e a energia elétrica no lugar de combustíveis convencionais. Modelos 100% elétricos tem alta eficiência energética, baixo consumo de combustível, baixo custo com manutenção, nenhuma emissão de poluentes e nenhum ruído.

Segundo o Guia Prático #131: Saiba como funciona o carro elétrico publicado dia 27/10 no G1 Auto Esporte o custo para o carregamento de 100% de uma bateria de um carro elétrico é de R$ 12,00, sendo a autonomia média de 150 Km. As recargas são realizadas por meio de eletropostos. No mês de Novembro de 2015 será inaugurado o primeiro corredor de eletropostos do Brasil, o qual ligará Campinas a São Paulo, sendo inaugurado pela CPFL Energia. A energia elétrica fornecida para reabastecer baterias de carros elétricos e híbridos do tipo plug-in será gratuita.

A frota destes veículos ainda é pequena segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, o país conta com cerca de 3 mil veículos elétricos e híbridos. A frota total do país, era de 89,7 milhões de veículos em Setembro de 2015, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Além da redução de impostos, um incentivo é o que é hoje praticado na Cidade de São Paulo na qual veículos elétricos e híbridos têm desconto de 50% no IPVA e estão isentos de rodízio municipal, que proíbe a circulação no centro da cidade em determinados horários por 1 dia da semana. Além de São Paulo outras cidades com descontos de 50% no IPVA são: Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Sete estados dão isenção total no IPVA à modelos elétricos, são eles Piauí, Maranhão, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Considerando o aspecto ambiental, podemos citar como exemplo o VIII Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental, o qual contou com o auxílio de 2 veículos elétricos, estes utilizados pela equipe de apoio ao evento e fornecidos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. Um deles se referia a um carro elétrico e outro a um micro-ônibus elétrico. No Inventário de Gases de Efeito Estufa do evento a equipe da Sinergia Engenharia fez uma simulação. Consideramos que o carro referia-se a um automóvel flex à gasolina e o micro-ônibus seria abastecido com Diesel, como resultado chegou-se ao valor de 0,14 ton CO2e  que deixaram de ser emitidos na atmosfera, isso equivale a 12,72 vezes a mais do que o valor real emitido. Fato que comprova os benefícios ambientais dos veículos elétricos, os quais são fortes aliados no combate às Mudanças Climáticas.

Para Curitiba sugere-se que também passe a incentivar este tipo de veículo para a população em geral, tomando como base as cidades anteriormente citadas, as quais oferecem descontos no IPVA. Além de implantar pontos de recargas em locais estratégicos.

Curitiba tem hoje a maior frota de veículos elétricos do país. Conta atualmente com 13 automóveis que estão a serviço da Guarda Municipal e outros Órgãos da Prefeitura.

Juliana de Moraes Ferreira é Engenheira Ambiental e Especialista em Gestão de Energia.

Juliana de Moraes Ferreira
Juliana é Engenheira Ambiental e Diretora Financeira na Sinergia Engenharia. Ela possui graduação em Engenharia Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) em 2010, especialização em Gestão de Energia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2011, e habilitação para atuação como Auditora Interno Integrado ISO 9001:2015, ISO 14001:2015 e OHSAS 18001:2007.
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Maressa
Maressa
5 anos atrás

Gostaria de obter mais post nesse sentido, por favor.

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