Iniciamos o mês de fevereiro a todo vapor com a realização da audiência pública para aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Sapopema, no Paraná, que foi elaborado pela Sinergia Engenharia de Meio Ambiente, durante o ano de 2022, conforme divulgado aqui.

O evento aconteceu no dia 01 de fevereiro de 2023, com início às 08:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Sapopema e contou com a participação de servidores públicos do município e representantes da Associação de Coletores de Resíduos Sólidos e Resíduos Recicláveis de Sapopema (ACRSRS).

A apresentação do plano foi dividida em dois momentos pela Sinergia Engenharia, no primeiro foi realizada uma contextualização sobre os resíduos sólidos no Brasil e sobre as características de Sapopema e também foi apresentado o diagnóstico da gestão do município em relação ao tema abordado.

Nessa etapa foi explicado como ocorre o manejo de cada classe de resíduos gerados no local, os custos envolvidos no processo, a participação e inclusão social, as iniciativas relevantes, as carências e deficiências, as ações de educação ambiental, o gerenciamento dos passivos ambientais e, por último, foi explanado sobre a matriz SWOT desenvolvida com base nas evidências levantadas no diagnóstico realizado.

Após um intervalo, no segundo momento, foi apresentado o prognóstico para a gestão de resíduos sólidos do município, com a demonstração de possíveis cenários futuros, estimativas de crescimento, metas e indicadores, planos e programas, sugestões para criação de dispositivos legais, alternativas tecnológicas, ações que podem ser implementadas em casos de emergências e contingências, formas de controle e fiscalização e de obtenção de recursos financeiros, sugestões para um programa de educação ambiental, maneiras de monitorar e implantar o plano e a conclusão sobre o trabalho desenvolvido.

Depois da apresentação, foi aberto um espaço para o esclarecimento de dúvidas e para que os participantes pudessem expor sugestões ou complementações referentes ao PMGIRS.

Uma das pessoas presentes no evento evidenciou a importância do documento e enfatizou a necessidade do compartilhamento das informações para todos terem conhecimento sobre o tema, que muitas vezes passa despercebido. Ela também exaltou a importância dos colaboradores que trabalham no manejo dos resíduos, que têm papel fundamental para a organização e limpeza da cidade.

Por fim, foi aberta a votação de aprovação ou não do PMGIRS através de fichas com a opção de “sim” ou “não”. Após todos entregarem os papéis respondidos, constatou-se que o plano foi aprovado de forma unânime pelos presentes na audiência pública, com isso o evento foi encerrado.

A audiência pública é uma das etapas previstas pela  Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que, entre outras providências, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e permite o controle social na gestão de resíduos sólidos municipal.

Após a realização desse evento em Sapopema, o próximo passo será instituir o PMGIRS através de Lei Municipal, que deve ser aprovada pela Câmara Municipal de Sapopema e sancionada pelo prefeito do município.

A Sinergia Engenharia está contente por poder ter estado à frente da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município e por ter auxiliado para que o local se torne cada vez mais sustentável e se destaque nessa área atraindo ainda mais turistas para desfrutar de suas belezas naturais, como o Pico agudo e o Salto das Orquídeas.

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