O Brasil é formado por seis biomas de características distintas são elas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

CONHEÇA UM POUCO DE CADA BIOMA

• AMAZÔNIA – É o maior Bioma do Brasil, com extenso território, formada pelos Estados da região Norte, com grande diversidade de espécies de árvores, plantas e animais.

• CAATINGA – A Caatinga é o único Bioma com distribuição exclusivamente brasileira. Encontra -se envolvida pelo clima semiárido, entre a estreita faixa da Mata Atlântica e o Cerrado.

• CERRADO – O Cerrado é uma vegetação típica de locais com estações bem definidas (Uma época chuvosa e outra seca). Compõe as regiões de solo de característica arenosa, sendo considerado o Bioma brasileiro mais antigo.

• MATA ATLÂNTICA – A Mata Atlântica é umas das áreas mais ricas de biodivesidade e mais amaeçada do planeta. Sua vegetação nativa vem sendo destruida, restando uma pequena área para preservação das espécies.

• PAMPA – É o nome dado aos campos do Sul do Brasil. Sua caractéristica principal é a vegetação, que apresenta uma composição herbácea, ou seja formada basicamente por gramineas e espécies vegetais de pequeno porte.

• PANTANAL – O Pantanal é considerado uma das maiores extenções úmidas do planeta com grande beleza e rica biodiversidade. O ecossistema mantém boa parte da sua cobertura vegetal nativa, responsável pela permanência de espécies que em outros biomas, se mostram em extinção.

 CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

O Código Florestal Brasileiro, atualmente regulado pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O mesmo estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil.

O Código Florestal é a lei que institui as regras gerais sobre onde e de que forma a vegetação nativa do território brasileiro pode ser explorada. Ele determina as áreas que devem ser preservadas e quais regiões são autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural.

MECANISMOS DE PROTEÇÃO

Para atingir o seu objetivo de preservação, o código estabeleceu dois tipos de áreas: a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP).

A Reserva Legal, é a parcela de cada propriedade ou posse rural que deve ser preservada por abrigar parcela representativa do ambiente natural da região onde está inserida e, por isso, necessária à manutenção da biodiversidade local. A exploração pelo manejo florestal sustentável deve se dá nos limites estabelecidos em lei para o bioma em que está a propriedade.

As Áreas de Preservação Permanente têm a função de preservar locais frágeis como beiras de rios, topos de morros e encostas, que não podem ser desmatados para não causar erosões e deslizamentos, além de proteger nascentes, fauna, flora e biodiversidade destas áreas. As APPs são áreas naturais intocáveis, com rígidos limites, onde não é permitido construir, cultivar ou explorar economicamente.

É importante que o empreendedor, antes de adquirir um lote, estude se o terreno almejado existe áreas que precisem ser preservadas, áreas com nascentes, o tipo do solo, altura dos lenções freáticos, vegetação nativa ou exótica, licenças ambientais necessárias, autorização para corte de vegetação. Para então se ter um uso alternativo do solo para atividades agropecuárias, industriais e ocupação humana e também um manejo sustentável dos recursos naturais.

(26/05/2017)

Nicole Moraes – Estudante de Engenharia Ambiental e Sanitária na Faculdade Padre João Bagozzi, 7º Período.