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Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), fique por dentro!

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve seguir critérios básicos, conforme estabelecido na Resolução CONAMA 001/86 para grandes empreendimentos causadores de impactos ambientais como: Ferrovias, Portos, Extração de Minério, Usina de geração de eletricidade dentre outros. O estudo é realizado antes da implantação do empreendimento, para servir de embasamento e auxiliar na tomada de decisão aos órgãos responsáveis pela emissão da Licença Ambiental. Esta avaliação preliminar apresenta os possíveis danos que o empreendimento pode acarretar tanto na fase de construção como na de instalação e funcionamento, para o meio ambiente e a sociedade. A abrangência do estudo faz com que exista uma suposta comparação com o estágio zero, o qual o empreendimento ainda não foi instalado e após a instalação.

Com base nesse estudo é que o órgão ambiental responsável, irá distinguir se é viável a implantação do empreendimento na área escolhida, desse modo é importante que os estudos apresentados sejam bem elaborado por responsáveis técnicos competentes, esses buscam diagnosticar os possíveis impactos, levantando melhores formas para mitigá-los ou compensá-los. O EIA/RIMA é integralmente realizado de acordo com o Termo de Referência, documento esse expedido pelo órgão responsável, o qual fornece diretrizes de elaboração.

Com estudos preliminares obrigatórios, para instalação de grandes empreendimentos, se impõe uma qualidade ambiental melhor, exigindo que fatores ambientais e sociais sejam contemplados nos grandes projetos, fato esse apenas efetivo quando o setor governamental incorpora a preocupação econômica com a dimensão ambiental.

O EIA/RIMA precisa ser divulgado a sociedade por abranger área ecológica e humana, devido a este fator é que o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) acompanha o EIA, por se tratar de um documento de fácil entendimento por qualquer pessoa que tenha interesse em saber as vantagens e desvantagens do projeto, em alguns casos é realizado Audiência Pública, envolvendo o empreendedor, equipe técnica, órgãos responsáveis e a comunidade, para esclarecimento, mas a maioria das vezes a população só se dá conta da implantação quando iniciam-se as obras. A injustiça social e a degradação ambiental têm sido aspectos centrais e constantes nos modelos econômicos brasileiros desde o início do processo de colonização (PÁDUA, 1987).

A Sinergia Engenharia presta o serviço de elaboração de EIA/RIMA de forma imparcial, com uma equipe multidisciplinar técnica selecionada para cada caso, com olhares críticos para os impactos ambientais e sociais.

Thayoná Souza de Oliveira é acadêmica de Engenharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

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