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Gargalos dos Licenciamentos Ambientais

Uma publicação do ano de 2015 de HOFMANN, R.M. e Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta os principais gargalos dos licenciamentos ambientais federais, alguns dos quais se aplicam também ao licenciamento em outras esferas.

De acordo com a ex-Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (2013, apud HOFMANN, R.M. e Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, 2015) ”normalmente a questão ambiental é a última a ser vista, de maneira reativa e quando isso é capturado pelo licenciamento, tem dificuldades enormes. Por outro lado, o licenciamento também responde com condicionantes que não são uma Brastemp, muitas vezes”.

A publicação selecionou algumas críticas recorrentes do licenciamento para análise na obra, são eles (HOFMANN, R.M. e Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, 2015):

  1. Estudos extensos, de baixa qualidade e focados no diagnóstico;
  2. Excesso de condicionantes e falta de acompanhamento de sua efetividade;
  3. Falta de foco no que realmente importa;
  4. Falta de visão holística do processo de Avaliação de Impacto Ambiental e desconsideração dos impactos positivos dos empreendimentos;
  5. Falta de marco regulatório para as questões sociais e condicionantes que extrapolam as obrigações do empreendedor;
  6. Multiplicidade de atores com poder discricionário;
  7. Postergação de estudos e condicionantes em diferentes fases do licenciamento;
  8. Frequente judicialização dos processos;
  9. Medo dos analistas ambientais de responderem a processo criminal;
  10. Ausência de Avaliação Ambiental Estratégica – AAE;
  11. Ausência de dados e informações ambientais sistematizadas;
  12. Excesso de atos normativos;
  13. Intervenção excessiva do Ministério Público;
  14. Falta de estrutura e pessoal nos órgãos ambientais;
  15. Excesso de burocracia, gestão arcaica.

Nós, como consultores ambientais, temos o dever de entender as críticas para que possamos trabalhar junto com outros profissionais de outras esferas para mudar essa realidade, principalmente nos itens que são consequências do nosso trabalho, são eles: 1, 3, 4, 10 e 11.

Identificou-se com algum desses itens? Comente sua opinião.

Se quiser ler o material, clique aqui

Jéssica de Miranda Paulo
Jéssica de Miranda Paulo
Engenheira Ambiental, Mestra em Meio Ambiente Urbano e Industrial e Especialista em Planejamento e Gestão de Negócios

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