O descomissionamento ou desmobilização refere-se à desativação de todo um empreendimento ou parte dele, como a remoção ou troca de uma linha de produção. Com o desenvolvimento das cidades, áreas que antes tinham vocação industrial hoje estão tomadas de residências, condomínios e comércios no entorno fazendo com que o descomissionamento esteja cada vez mais presente nos grandes centros urbanos.

Elaborar um Plano Ambiental de Descomissionamento antes de iniciar essa atividade e realizar o monitoramento durante o processo é muito importante pois evita a geração de passivos na área ao definir como serão descontaminados e aproveitados os equipamentos do local e suas estruturas; como deverá ser realizada a remediação do solo e da água subterrânea e o gerenciamento dos resíduos gerados neste processo.

Assim como a concessão das licenças de instalação e operação de um novo empreendimento, é muito importante pensar em uma licença para a desativação do mesmo, visto a possibilidade da geração de impactos ambientais e sociais.

Atualmente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Curitiba exige uma Autorização Ambiental para a Desativação de Atividades Potencialmente Poluidoras (ADA) para o encerramento de atividades consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras e capazes de causar degradação ambiental, tais como: atividades em que houveram manipulação e armazenamento de produtos ou resíduos perigosos; geradora de efluentes líquidos; tratamento de superfícies; fundição; áreas de armazenamento e distribuição de produtos combustíveis; tratamento e disposição final no solo de efluentes e resíduos sólidos; áreas com suspeita de existência de contaminação ambiental de solo e água.

O conceito de ACV – Avaliação de Ciclo de Vida vem se disseminando e é muito útil nesse caso pois o planejamento do pós consumo ou seja, o que fazer com o produto depois de ser usado, está se tornando aos poucos tão importante quanto o planejamento e a criação de um grande equipamento ou de uma planta industrial, por exemplo. Espera-se que essa disseminação seja favorável para a exigência de normas e regulamentos específicos relacionados ao descomissionamento.

Jéssica de Miranda Paulo é Engenheira Ambiental e especialista em Planejamento e Gestão de Negócios.