A licença ambiental da sua empresa, está prestes a vencer e você não sabe por onde começar? Entenda melhor o processo de renovação junto ao Instituto Água e Terra – IAT. Esse texto está baseado na Resolução n° 105 de 17/12/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA.

Prazo de validade

O prazo de validade da licença encontra-se especificado no respectivo documento. Devido a situação de pandemia, algumas licenças tiveram o prazo de validade prorrogado, para consultar a validade da sua licença clique aqui.

O prazo de validade da sua licença é diferente das demais empresas?

O órgão ambiental poderá estabelecer prazos de validades diferenciados em cada modalidade de licenciamento, considerando a natureza e peculiaridades excepcionais de cada empreendimento, mas sempre respeitando o prazo máximo estabelecido a seguir:

Fonte CEMA, 2020.

A renovação

A renovação da licença, deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias antes do vencimento, segundo a Resolução CEMA n° 105/2019. Dessa maneira o empreendedor fica com a licença vigente até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente, caso o pedido de renovação seja indeferido, não existirá mais licença ambiental que ampare o empreendimento, ficando o mesmo vulnerável a aplicação das sanções legais.

A renovação pode ser requerida fora do prazo de 120(cento e vinte) dias, mas só permanecerá vigente até a sua data de validade, em hipótese alguma a renovação pode ser solicitada após essa data, caso esse prazo seja perdido, o empreendedor deve requerer uma nova licença da mesma natureza da vencida, além de efetuar o pagamento das taxas pertinentes a uma nova licença e até mesmo poderá responder por infração administrativa.

O Sistema de Gestão Ambiental – SGA

Desde o ano de 2014 o IAT disponibilizou o SGA, com o intuito de facilitar as solicitação de renovações, e entrar na era digital. Dessa forma muitas empresas passaram a realizar seus próprios pedidos de renovação de licença, mas cabe ressaltar que apesar dessa facilidade remota, qualquer informação lançada nos campos disponibilizados pelo sistema de forma indevida, pode trazer transtorno e prejuízos a sua empresa.

Os projetos solicitados pelo órgão ambiental são referentes às informações disponibilizadas pelo declarante. Caso uma informação seja equivocada, diversos projetos podem ser solicitados como complementação sem a devida necessidade, além dessa nova análise estar sujeita a cobrança. Com isso é fundamental que um responsável técnico habilitado preencha todas as informações de forma cautelosa.

Quer ter a renovação de sua licença de forma segura?  

Visando um maior comprometimento, a Sinergia Engenharia disponibiliza uma equipe especializada em renovação de licenças ambientais, para gerenciar todo o licenciamento ambiental da sua empresa, bem como as condicionantes impostas pelo órgão ambiental, não perca tempo muito menos dinheiro. Solicite um orçamento.

Thayoná Souza de Oliveira é acadêmica de Engenharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)