Os estudos foram realizados para uma unidade de armazenamento de grãos localizada próximo à região portuária em Paranaguá. A obrigatoriedade da apresentação dos projetos ao órgão ambiental pode ser encontrada no Art. 71 da Resolução da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA 016/2014, a qual estabelece critérios para o Controle da Qualidade do Ar, a saber: “As atividades de alto potencial poluidor listadas no Anexo X e outras a critério do Órgão Ambiental, de empreendimentos classificados como de porte grande e excepcional, ficam obrigadas a apresentar, ao órgão ambiental estadual, mesmo quando licenciadas por outro órgão ambiental, para sua aprovação e acompanhamento, um Programa de Automonitoramento de Emissões Atmosféricas e o Relatório de Automonitoramento de Emissões Atmosféricas.

O Programa de Automonitoramento de Emissões Atmosféricas foi elaborado de acordo com a Resolução SEMA 016/2014. O documento tem como objetivo apresentar ao Órgão Ambiental as fontes de emissões atmosféricas encontradas no empreendimento, informar os parâmetros a serem avaliados, o enquadramento do processo segundo a referida Resolução, a metodologia e a frequência de amostragem e a frequência sugerida para a apresentação do Relatório de Automonitoramento junto ao órgão ambiental.

Como resultado do Programa foi constatada a necessidade do monitoramento da concentração de Partículas Totais em Suspensão – PTS no entorno do empreendimento, a ser realizado através de 4 campanhas por ano, em frequência trimestral, sendo cada período de monitoramento de 7 dias consecutivos.

Logo para a realização do Relatório de Automonitoramento de Emissões Atmosféricas, fez-se necessário realizar medições no local de estudo.

As medições atmosféricas foram realizadas por laboratório de análises ambientais. O equipamento utilizado para a medição das PTS foi o Amostrador de Grandes Volumes (também conhecido como Hi-Vol), o qual aspira ar do ambiente com vazão controlada através de um filtro a velocidade facial uniforme. O procedimento de análise está baseado na Norma EPA 625 – Método IO – 2.1 Material Particulado em Suspensão no Ar Ambiente – Determinação da Concentração Total pelo Amostrador de Grandes Volumes.

O equipamento foi instalado no entorno do empreendimento, na área de maior impacto e as medições ocorreram durante 7 dias consecutivos.

Com os resultados das análises pôde-se então desenvolver o Relatório.

O Relatório de Automonitoramento de Emissões Atmosféricas foi elaborado de acordo com a Portaria SEMA/IAP Nº 001, de 09 de Janeiro de 2008, que aprova e determina o cumprimento da Instrução Normativa IAP/DEPAM nº 001/2008 referentes às diretrizes para apresentação de Relatórios de Automonitoramento de Emissões Atmosféricas. O documento tem o objetivo de descrever a atividade do empreendimento, a identificação dos processos que apresentam emissões atmosféricas, trazer informações referentes ao monitoramento realizado, bem como a interpretação e avaliação de resultados, além de apresentar o plano de correção e os relatórios de monitoramento e medições.

(28/08/2015)

Juliana de Moraes Ferreira é Engenheira Ambiental e Especialista em Gestão de Energia.