Empresas e representantes de prefeituras do Paraná irão debater sobre as intervenções que novos empreendimentos podem causar no espaço urbano, bem como as contrapartidas aos municípios.

Muitos municípios paranaenses estão em fase de revisão de seus planos diretores. Nesta fase os Estudos de Impacto de Vizinhança podem ser agregados como uma ferramenta estratégica para a tomada de decisão no que se refere à concessão de Alvarás de grandes empreendimentos.

O evento tem como objetivo fomentar a discussão sobre o assunto, por meio do esclarecimento de dúvidas sobre o que é e qual é a finalidade dos estudos, o processo de recebimento de EIV’s, desde o protocolo até a liberação do Alvará, a equipe multidisciplinar mínima, as atribuições dos técnicos que avaliarão os projetos, modelo de termo de referência, audiências públicas, medidas mitigadoras e compensatórias, entre outros.

Um pouco sobre os Estudos de Impacto de Vizinhança:

Identificar impactos positivos e negativos decorrentes da implantação de grandes empreendimentos pode garantir a manutenção da qualidade de vida da população. Este é um dos objetivos dos Estudos de Impacto de Vizinhança uma vez conhecidos os impactos, são traçadas as diretrizes a fim de que estes sejam atenuados se forem identificados como negativos e/ou potencializados, para o caso de impactos positivos, além disto, a participação popular pode ser utilizada na tomada de decisão para a aprovação de grandes empreendimentos. As contrapartidas devem estar relacionadas à proporção do impacto causado, podendo estar relacionadas à: reformas e ampliações em escolas e postos de saúde, melhoria viária, como a pavimentação de ruas e execução de rotatórias, iluminação pública, implantação de áreas de lazer e pontos de ônibus, entre outros. As medidas acordadas devem ser executadas durante a implantação do empreendimento, sendo que o Habite-se, em muitos casos, somente é liberado após a comprovação da execução das ações pelo empreendedor.

Data: 22 de novembro de 2017.

Horário: 8:30 as 12:30.

Local: Auditório superior do prédio de Engenharia Química da Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Endereço: Centro Politécnico – Av. Cel. Francisco H dos Santos, s/n – Jardim das Américas – Curitiba – Paraná.

Palestrantes: Arquiteto e Urbanista, Engenheiro Ambiental, Advogado e Representantes de Prefeituras.

Público alvo: O evento destina-se aos setores de meio ambiente, planejamento e urbanismo das prefeituras paranaenses.

O evento será gratuito!

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