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Veículos menos poluentes ganham incentivos fiscais

O Governo Federal, por meio da Camex (Câmara de Comércio Exterior) publicou em 27 de Outubro de 2015 no Diário Oficial da União a Resolução 97/2015 a qual zerou o Imposto de Importação para automóveis movidos 100% a eletricidade ou hidrogênio, sendo a tecnologia de recarga na tomada. Isso vale para automóveis importados, peças desmontadas ou semidesmontadas.

A alíquota de impostos que era cobrada para a entrada de automóveis importados no Brasil passa de 35 para 0%.

Além disso, os modelos híbridos, os quais trabalham com 2 motores, um a combustão e outro elétrico, continuarão com alíquota entre 0 e 7%, dependendo da cilindrada e da eficiência energética.

O carro elétrico é um veículo que utiliza um motor elétrico e a energia elétrica no lugar de combustíveis convencionais. Modelos 100% elétricos tem alta eficiência energética, baixo consumo de combustível, baixo custo com manutenção, nenhuma emissão de poluentes e nenhum ruído.

Segundo o Guia Prático #131: Saiba como funciona o carro elétrico publicado dia 27/10 no G1 Auto Esporte o custo para o carregamento de 100% de uma bateria de um carro elétrico é de R$ 12,00, sendo a autonomia média de 150 Km. As recargas são realizadas por meio de eletropostos. No mês de Novembro de 2015 será inaugurado o primeiro corredor de eletropostos do Brasil, o qual ligará Campinas a São Paulo, sendo inaugurado pela CPFL Energia. A energia elétrica fornecida para reabastecer baterias de carros elétricos e híbridos do tipo plug-in será gratuita.

A frota destes veículos ainda é pequena segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, o país conta com cerca de 3 mil veículos elétricos e híbridos. A frota total do país, era de 89,7 milhões de veículos em Setembro de 2015, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Além da redução de impostos, um incentivo é o que é hoje praticado na Cidade de São Paulo na qual veículos elétricos e híbridos têm desconto de 50% no IPVA e estão isentos de rodízio municipal, que proíbe a circulação no centro da cidade em determinados horários por 1 dia da semana. Além de São Paulo outras cidades com descontos de 50% no IPVA são: Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Sete estados dão isenção total no IPVA à modelos elétricos, são eles Piauí, Maranhão, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Considerando o aspecto ambiental, podemos citar como exemplo o VIII Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental, o qual contou com o auxílio de 2 veículos elétricos, estes utilizados pela equipe de apoio ao evento e fornecidos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. Um deles se referia a um carro elétrico e outro a um micro-ônibus elétrico. No Inventário de Gases de Efeito Estufa do evento a equipe da Sinergia Engenharia fez uma simulação. Consideramos que o carro referia-se a um automóvel flex à gasolina e o micro-ônibus seria abastecido com Diesel, como resultado chegou-se ao valor de 0,14 ton CO2e  que deixaram de ser emitidos na atmosfera, isso equivale a 12,72 vezes a mais do que o valor real emitido. Fato que comprova os benefícios ambientais dos veículos elétricos, os quais são fortes aliados no combate às Mudanças Climáticas.

Para Curitiba sugere-se que também passe a incentivar este tipo de veículo para a população em geral, tomando como base as cidades anteriormente citadas, as quais oferecem descontos no IPVA. Além de implantar pontos de recargas em locais estratégicos.

Curitiba tem hoje a maior frota de veículos elétricos do país. Conta atualmente com 13 automóveis que estão a serviço da Guarda Municipal e outros Órgãos da Prefeitura.

Juliana de Moraes Ferreira é Engenheira Ambiental e Especialista em Gestão de Energia.

Juliana de Moraes Ferreira
Juliana de Moraes Ferreira
Engenheira Ambiental e Especialista em Gestão de Energia

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