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GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS: O QUE DEVO SABER?
O Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) compreende um conjunto de procedimentos e práticas técnicas destinadas à identificação, avaliação, controle e, quando necessário, remediação de locais nos quais a presença de substâncias químicas, físicas ou biológicas, em concentrações superiores aos padrões estabelecidos, pode representar riscos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outros bens a serem protegidos.
Uma área contaminada é definida como um espaço físico, que pode ser um terreno, área ou local, onde há evidências de poluição ou contaminação devido à introdução planejada, acidental ou natural de substâncias poluentes e/ou resíduos.
Essas substâncias podem se concentrar em diferentes compartimentos do ambiente, como solo, rochas, materiais de aterramento, águas subterrâneas e estruturas de construções presentes no local. A contaminação pode incluir substâncias voláteis, como vazamentos de combustíveis em postos de serviço ou produção de gases, como o metano, em áreas de disposição de resíduos urbanos.
Os riscos associados a essas áreas contaminadas incluem incêndios e explosões em ambientes residenciais devido à presença de gases, aumento da incidência de doenças em pessoas expostas a substâncias químicas presentes na água, no solo contaminado ou no ar, por meio da inalação de vapores tóxicos, e pelo consumo de alimentos contaminados. Além disso, a presença de uma área contaminada pode restringir os usos possíveis do solo, induzindo restrições ao desenvolvimento urbano e causando problemas econômicos relacionados ao valor dos imóveis.
Para lidar com esse problema, o Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) segue um conjunto de fases, incluindo Avaliação Preliminar, Investigação Confirmatória, Investigação Detalhada, Avaliação de Risco, Planejamento e Implementação de Medidas de Remediação e, quando apropriado, Monitoramento Pós-Remediação. Essas etapas são realizadas em conformidade com normas técnicas visando à sustentabilidade ambiental e à mitigação dos impactos decorrentes de atividades antrópicas passadas ou presentes.
Os estudos relacionados ao GAC podem ser solicitados às empresas por órgãos, como o Ministério Público ou a Secretaria de Meio Ambiente, quando há indícios ou denúncias de contaminação ambiental, durante o processo de licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores, como postos de combustíveis, ou no momento de requerer à um financiamento a instituições financeiras para construção de empreendimentos imobiliários. Portanto, se sua empresa está enfrentando desafios relacionados a esta temática ambiental, saiba que podemos te ajudar! Entre em contato hoje mesmo e saiba mais.
BIANCA GABRIELA MANOEL
Bianca é Analista Ambiental Jr. graduada em Engenharia Ambiental pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná em 2022.