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Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais em Empreendimentos Industriais

Todas as atividades humanas deixam marcas sobre o meio ambiente, sendo que algumas geram mais impactos outras menos. Para empreendimentos industriais dizemos que o resultado da interação entre atividade produtiva e meio ambiente chama-se aspecto ambiental, o qual tem como efeito um, ou mais, impactos ambientais. Por exemplo, podemos citar a questão da geração de resíduos sólidos industriais como aspecto ambiental e a redução da vida útil dos aterros sanitários como impacto ambiental.
A fim de mensurar a importância de um impacto gerado por uma organização existe um procedimento denominado Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais – LAIA. Tal quantificação é uma das exigências da Norma Certificadora ISO 14.001, logo todos os empreendimentos que estão almejando esta certificação obrigatoriamente passarão por esta etapa.
O processo de LAIA em uma organização geralmente se dá em quatro etapas, são elas: levantamento dos aspectos ambientais da atividade e seus respectivos impactos associados; desenvolvimento da Matriz de Aspectos e Impactos Ambientais; Identificação de requisitos legais aplicáveis à atividade e sua relação com os aspectos ambientas relevantes; Desenvolvimento do plano de ação.
O foco do trabalho se dá no desenvolvimento da Matriz de Aspectos e Impactos Ambientais. A partir dela é possível determinar quais são os aspectos/impactos ambientais mais importantes para o empreendimento e determinar quais serão as medidas de controle e programas de monitoramento, baseados nas legislações ambientais, que deverão ser utilizadas a fim de mensurar e mitigar o impacto gerado.
Constituem a Matriz de Aspectos e Impactos Ambientais critérios como: Situação (Normal ou Emergência); Incidência (Direta ou Indireta); Temporalidade (Passada, Atual ou Futura); Severidade (Baixa, Média ou Alta); Frequência (Baixa, Média ou Alta); Os quais devem ser avaliados para cada impacto ambiental identificado. Cabe ressaltar que cada critério é dotado de uma pontuação específica. A fim de identificar se o impacto ambiental é importante aplica-se a fórmula: I = S + F, ou seja, a Importância é igual a soma da Severidade com a Frequência. Os resultados variam de acordo com a Situação, se Normal ou Emergência.
De acordo com os resultados obtidos tem-se como ações: o estabelecimento de objetivos e metas, controles operacionais ou outras medidas de controle.
Em vista disso entende-se que o LAIA é uma ferramenta de gestão para o empreendimento que pode ser usada, não somente objetivando uma Certificação ISO 14.001, mas também pode ser utilizada por empresas que querem conhecer o seu Desempenho Ambiental, ou seja, visualizar os resultados alcançados com a gestão adequada dos aspectos/impactos ambientais relevantes à organização, a fim de obter princípios de prevenção à poluição, produção mais limpa, economia de recursos e adequação aos critérios e legislações ambientais, conquistando assim novos nichos de mercado cada vez mais exigentes quanto às questões relativas ao Meio Ambiente.
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(08/05/2015).
Juliana de Moraes Ferreira é Engenharia Ambiental e Especialista em Gestão de Energia.