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Licenciamento ambiental: 5 itens que você precisa saber antes de escolher o local do seu negócio

Abrir uma nova empresa e ampliar a área para aumentar a produção envolvem diversas burocracias: abertura ou alteração de CNPJ, solicitação de alvará de funcionamento, dos bombeiros e licenciamento ambiental.

O caminho é burocrático e custoso. Já imaginou  fazer todo o processo e, ao chegar na etapa de licenciamento ambiental, se deparar com diversos empecilhos ou custos não previstos anteriormente que serão determinantes para a aprovação do processo?

Pensando nessa situação, listamos 5 itens importantes a serem analisados antes de locar ou comprar seu terreno/ imóvel para instalar ou ampliar o seu negócio:

1. Certidão de viabilidade / Certidão de Uso e Ocupação do Solo

O primeiro item a ser considerado é se as atividades que se pretendem executar são compatíveis com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município. Assim, é necessário realizar uma consulta junto a Secretaria de Urbanismo do Município para receber um documento formalizado sobre a viabilidade. 

Se houver viabilidade, continue a conferência dos itens a seguir.

2. Água 

Você já verificou qual será a fonte de consumo de água humano e industrial? Verifique se o imóvel ou lote possui disponibilidade de rede de abastecimento de água. Outra alternativa é a utilização de poço de abastecimento de água, o qual dependerá de anuência do órgão ambiental – Outorga. Para mais informações, acesse: Decisões simples para o seu negócio crescer de forma sustentável – Edição: Água.

3. Efluentes líquidos

Verifique o lançamento de esgoto doméstico ou do efluente a ser gerado no processo industrial. No que se refere ao esgoto doméstico, investigue se o imóvel ou lote possui disponibilidade de rede coletora de esgotos domésticos. Caso tenha disponibilidade e ainda não esteja ligado, é necessário verificar junto à concessionária quais documentos e projetos são necessários. Assim, você consegue planejar com maior detalhamento os custos envolvidos. Lembrando ainda da importância de se ter instalada uma caixa de gordura na saída da água utilizada na pia e na máquina de lavar louças.

Para informações acerca de efluentes líquidos provenientes do processo industrial, acesse Gestão de efluentes líquidos e Decisões simples para o seu negócio crescer de forma sustentável – Edição: Efluentes Líquidos.

4. Resíduos sólidos

Resíduos sólidos são gerados em qualquer atividade, mesmo que estritamente administrativa. Assim sendo, é necessário alocar um espaço físico adequado para armazenar os resíduos sólidos em conformidade com as Normas Brasileiras Regulamentadoras (NBR), além de planejar o acondicionamento, transporte, destino final e documentação a ser controlada. Para mais informações, acesse: Decisões simples para o seu negócio crescer de forma sustentável – Edição: Resíduos Sólidos e A importância de um PGRS para o funcionamento de uma empresa.

5. Emissões atmosféricas

As atividades a serem realizadas incluem jateamento, pintura, caldeira, exaustor? Se sim, pode ser necessário adequar o local em que serão realizadas essas atividades em conformidade com a legislação ambiental a fim de realizar o controle e monitoramento de emissões atmosféricas.

Resumimos alguns aspectos relevantes, mas dentro de cada um deles, há vários detalhes que necessitam de atenção e de um profissional de meio ambiente. E ainda, para qualquer projeto a ser elaborado, é necessário que o mesmo seja realizado por profissional habilitado junto ao conselho de classe.

A Sinergia Engenharia possui uma equipe técnica especializada e com mais de 8 anos de experiência em processos de licenciamento ambiental para ajudar na análise sobre a viabilidade de se adquirir ou locar um terreno/ imóvel. Entre em contato!

 

Jéssica de Miranda Paulo
Jéssica é Engenheira Ambiental e Diretora Comercial da Sinergia Engenharia. Ela possui graduação em Engenharia Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) em 2010, pós-graduação em Planejamento e Gestão de Negócios pela FAE Centro Universitário em 2013 e mestrado em Meio Ambiente Urbano e Industrial da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com o Senai e a Universidade de Stuttgart (2017). Em 2016, participou como bolsista DAAD - Deutscher Akademischer Austauschdienst do Curso de Extensão Internacional de Meio Ambiente na Universidade de Stuttgart (Alemanha). Autora do livro “Termo de Referência para Estudos de Impacto de Vizinhança em Municípios Paranaenses”, publicado em 2018.
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