No último dia 14 de agosto, comemoramos o Dia do Controle da Poluição Industrial e como forma de enaltecer o tema, resolvemos tratar aqui, de um importante aspecto relacionado à poluição industrial: as emissões atmosféricas por fontes fixas.

Os poluentes atmosféricos são substâncias lançadas no ar, com características capazes de degradar a sua qualidade, independentemente de estarem previstos ou não na legislação ambiental. Estes poluentes podem ser provenientes de causas naturais ou antrópicas, sendo a segunda, de maior ocorrência, intimamente ligada às atividades industriais.

A poluição industrial causada por fonte fixa é considerada como sendo qualquer instalação, equipamento ou processo, situado em local fixo, que libere ou emita matéria para a atmosfera, por emissão pontual ou fugitiva.

• Emissão fugitiva: lançamento difuso na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa, efetuado por uma fonte desprovida de dispositivo projetado para dirigir ou controlar seu fluxo, como emissão evaporativa em furo de tubulação, válvula ou superfície de um tanque; emissão de material particulado de uma pilha de minério;
• Emissão pontual: lançamento na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa, efetuado por uma fonte provida de dispositivo para dirigir ou controlar seu fluxo, como dutos e chaminés.

Tanto as emissões por fontes pontuais ou fugitivas, podem ser mensuradas e monitoradas para controle de emissões, dependendo das características operacionais de cada empresa.

Efeitos

Os efeitos dos gases poluentes podem ser sentidos, tanto na saúde humana como no meio ambiente. Com relação à saúde,  estes gases estão diretamente associados à sua solubilidade nas paredes do aparelho respiratório, desencadeando doenças respiratórias e o agravamento daquelas pré-existentes.
Os impactos ambientais mais comuns são o aquecimento global e o efeito estufa, a chuva ácido, o efeito SMOG, que acontece quando há diminuição significativa da visibilidade.

Monitoramento

O monitoramento de uma fonte fixa pode ser feito de forma contínua ou descontínua, utilizando-se de diferentes métodos e equipamentos. Algumas delas são: Amostragem em chaminés, medição de fumaça preta pela utilização de Escala de Ringelmann, ferramentas de cálculo de emissão de gases de efeito estufa (GEEs), entre outras.

Regulamentações para fontes fixas

No Brasil, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e o Ministério do Meio Ambiente (IBAMA) são responsáveis por emitir resoluções que determinam os limites máximos de emissões de poluentes. As principais regulamentações nacionais são:

• Resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1989 – Criação do Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR;
• Resolução CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990 – Dispõe sobre os padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR;
• Resolução CONAMA nº 8, de 6 de dezembro de 1990 – Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes no ar para processos de combustão externa de fontes de poluição;
• Resolução CONAMA nº 382, de 26 de dezembro de 2006 – Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.
• Resolução CONAMA nº 436, de 22 de dezembro de 2011 – Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 2 de janeiro de 2007.

 No Paraná, a Resolução SEMA Nº 16 de 26/03/2014 determina os padrões de emissão para fontes estacionárias, fixados por poluente ou por tipologia de fonte potencial de poluição do ar.

Medidas Mitigatórias

Algumas medidas que pode ser adotadas para diminuir a emissão de gases poluentes provenientes de processos industriais, implicam adequação do processo industrial e das matérias-primas e tecnologias utilizadas no processo, como por exemplo:

– Instalação de filtros;

– Instalação de coletores mecânicos;

– Utilização de catalisadores adequados no processo de redução seletiva;

– Abatimento de Compostos Orgânicos Voláteis;

– Substituição das matérias primas;

– Otimização do processo produtivo;

– Melhorias no processo de manutenção;

– Emprego de sistemas de combustão, entre outros.

Precisa de ajuda para avaliar suas emissões? Entre em contato conosco e tire suas dúvidas sobre os procedimentos ambientais que podem lhe ajudar!

LETÍCIA APARECIDA ELIAS

Engenheira Ambiental, Cursando Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho