O controle de emissões atmosféricas, de fontes fixas e móveis, é um fator pouco conhecido pelas empresas e, por vezes, negligenciado.

No entanto, devido às consequências da poluição atmosférica na saúde e bem-estar da população, tem sido alvo crescente da legislação brasileira, que vem exigindo a medição, controle e monitoramento das emissões por parte das empresas e proprietários das fontes emissoras, sob pena de aplicação de multas e outras punições.

Neste artigo, daremos atenção à emissão atmosférica causada por veículos automotores movidos a diesel, em especial, a emissão de fumaça preta.

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Mas, afinal, o que é fumaça preta?

A fumaça preta é um forte indicativo de irregularidade no funcionamento do veículo. É emitida pelos veículos movidos a diesel e indica que o combustível não está sendo queimado por inteiro durante a combustão.

Além do impacto na natureza, a fumaça preta também agride significativamente a saúde, podendo ocasionar a manifestação de sintomas como:

• Irritabilidade nos olhos;
• Irritabilidade nas vias respiratórias;
• Desenvolvimento de doenças respiratórias crônicas;
• Redução de resistência do organismo a infecções;
• Náuseas e dores de cabeça;
• Dificuldades para respirar – já que as substâncias existentes na fumaça preta diminuem a quantidade de hemoglobinas no sangue;
• Intoxicação no sistema nervoso central.

Por isso, a  correta manutenção destes veículos, pelos seus proprietários, é fator indispensável para permitir o controle das emissões e reduzir os impactos causados ao meio ambiente e à saúde humana.

Como realizar o monitoramento?

Um dos equipamentos utilizados para o monitoramento da fumaça preta é a Escala de Ringelmann, uma escala gráfica colorimétrica desenvolvida pelo Engenheiro Frances, Maximilian Ringelmann, na década de 1890, para regular a combustão de caldeiras industriais.

A escala tem seis padrões com variações uniformes de tonalidades entre o branco e o preto. Os padrões são apresentados por meio de quadros retangulares, com redes de linha de espessura e espaçamento definidos sobre um fundo branco, numerados de 0 a 5. A avaliação da densidade da fumaça preta é realizada pela comparação a olho nu da cor da fumaça emitida pelo motor diesel.

Acesso o site da Cetesb para visualizar a Escala Ringelmann.

Outro equipamento utilizado para monitoramento da fumaça preta é o opacímetro, que mede sua opacidade da fumaça por meio de uma sonda introduzida no tubo de escapamento do veículo.

Quais são os limites legais a serem atendidos?

A Resolução n° 510, de 15 de Fevereiro de 1977, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN foi pioneira no estabelecimento dos limites de emissão de fumaça preta dos veículos movidos a diesel. Esses limites foram mantidos na legislação mais recente, sendo eles:

• Menor ou igual ao padrão nº 2 da Escala Ringelman, quando medidos em localidades situadas até 500 (quinhentos) metros de altitude;
• Menor ou igual do que o padrão nº 3 da Escala Ringelman, quando medidos em localidades situadas acima de 500 (quinhentos) metros de altitude.

No entanto, vale destacar que veículos de circulação restrita a centros urbanos, mesmo estando situadas em localidades acima de 500 (quinhentos) metros, deverão atender ao padrão nº 2 da Escala Ringelman.

Quem deve realizar o monitoramento de fumaça preta?

A Portaria n° 85, de 17 de outubro de 1996, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, menciona que toda empresa possuidora de frota de transporte de carga ou de passageiros, cujos veículos sejam movidos a óleo diesel, deverão criar e adotar um programa interno inspeção veicular quanto a emissão de fumaça preta, seja para veículos de frota própria e para frota terceirizada. Ou seja, o contratante é corresponsável pela conformidade das emissões dos veículos contratados.

Sendo assim, o monitoramento dos níveis de emissão de fumaça preta é requisito indispensável para que a empresa esteja em conformidade com a legislação ambiental.

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Julia Bianek 

Formada em Engenheira Ambiental, Acadêmica no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná – PPGEA/UFPR e Pós-graduanda em Engenharia e Gestão Ambiental pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.