Entenda os benefícios desse estudo que vão além da obtenção do Alvará de Construção

Se você está em fase de planejamento de uma obra ou de um empreendimento que necessita de um Alvará de Construção, dependendo do porte do mesmo, a Prefeitura pode te exigir a apresentação de um Estudo de Impacto de Vizinhança. 

O Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257 de 2001), tem como objetivo analisar detalhadamente as intervenções que um novo empreendimento poderá causar no espaço urbano. Ou seja, identificar os impactos positivos e negativos decorrentes da implantação do empreendimento os quais poderão interferir na qualidade de vida da população residente em sua área de influência. 

Os principais aspectos analisados são: adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação, paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

A partir do diagnóstico, o estudo pode propor alternativas para que os impactos negativos sejam minimizados e os positivos, maximizados, visando a melhoria da qualidade urbana e dos próprios usuários/ocupantes do futuro empreendimento.

Aos empreendedores que se deparam com esta exigência, não é difícil encontrar uma reação negativa, pois em um primeiro momento essa exigência soa como mais uma burocracia de todo o processo. 

Caro empreendedor, se você não tem escolha e precisa apresentar o EIV, a seguir encontram-se alguns exemplos práticos os quais a equipe Sinergia Engenharia já se deparou e que otimizaram o projeto do cliente no final. Já que você terá que investir neste estudo, que tal investir visando uma melhoria e possível valorização do seu empreendimento? 

• Oportunidade de implantação de áreas verdes, os quais aumentam a taxa de permeabilidade do empreendimento e podem contribuir para que não haja alteração significativa de microclima;
• Oportunidade de inclusão de áreas de lazer, que podem ser um atrativo a mais no momento da venda;
• Oportunidade de melhorias nas áreas de acessos de veículos e pedestres, a fim de que haja mais segurança para as pessoas que irão acessar o empreendimento, podendo inclusive reduzir eventuais congestionamentos;
• Oportunidade de valorizar áreas de relevância histórica, cultural e ambiental identificados nas áreas de influência;
• Oportunidade de incluir novas rotas de ônibus do transporte público e também novos pontos de ônibus;
• Oportunidade de implantar um sistema de tratamento de efluentes domésticos.

Por estes motivos, algumas empresas têm optado por elaborar o EIV independentemente da apresentação à Prefeitura. Mesmo que a Prefeitura não exija, algumas empresas optam por investir neste projeto justamente para identificar previamente os possíveis impactos ambientais e urbanísticos e realizar as modificações necessárias previamente à construção. 

É importante frisar que ainda existem alguns obstáculos que acabam prolongando e prejudicando o processo de aprovação:

• Ausência de diretrizes municipais claras e mínimas para elaboração do estudo;
• Presença de diretrizes municipais muito complexas e generalizadas;
• Alteração das diretrizes após o início ou protocolo do estudo e exigência para que o empreendedor se adeque;
• Ausência de diretrizes claras quanto a medidas compensatórias e mitigatórias, o que pode inviabilizar o empreendimento;
• Exigências de mitigação e compensação que divergem dos reais impactos previstos pelo empreendimento;
• Transferência de responsabilidades dos municípios aos empreendedores.

Se você precisa ou tem interesse em elaborar um Estudo de Impacto de Vizinhança com uma equipe técnica qualificada, feito por uma equipe composta minimamente por engenheiras ambientais e arquitetas e urbanistas, entre em contato conosco! Nossa equipe tem expertise e muitos anos de experiência neste assunto !!