A construção civil se caracteriza como uma atividade de significativo potencial de impacto ambiental, principalmente no que se refere a geração de resíduos sólidos. Quando dispostos de maneira inadequada, esses resíduos contribuem para a degradação da qualidade ambiental, por isso devem ser controlados quanto sua destinação final.

Nesse contexto, o Monitoramento Ambiental de Obra tem como principal objetivo dar suporte quanto a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC).

O monitoramento ocorre através da fiscalização, acompanhamento e orientação dos envolvidos na obra, afim de atender as condicionantes das licenças ambientais, assim como incorporar o aspecto de sustentabilidade a obra.

1. Fiscalização: habitualmente, a fiscalização ocorre através de visitas técnicas periódicas a obra, as quais avaliam a situação do canteiro de obra, principalmente com relação a segregação, acondicionamento e armazenamentos de resíduos sólidos.

Todavia, a fiscalização também aborda outros fatores pertinentes aos aspectos ambientais, como a erosão do solo, poluição dos recursos hídricos e outros.

2. Acompanhamento: outra etapa fundamental do monitoramento ambiental se refere ao acompanhamento dos comprovantes de saída e destinação final dos resíduos sólidos, os quais devem ser obrigatoriamente controlados, respectivamente, pelos Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR’s) e Certificados de Destinação Final (CDF’s), ambos emitidos pelo SINIR.

Também é possível gerar indicadores ambientais e financeiros através de notas fiscais, contas de água e luz, comprovantes de limpeza de fossas sépticas e outros.

3. Orientação: as não conformidades verificadas nas etapas de fiscalização e monitoramento são relatadas mensalmente através do relatório técnico, o qual também conta com sugestões de melhorias baseadas nas irregularidades.

Além do relatório, a orientação ocorre de maneira contínua durante o monitoramento ambiental, através de conversas e treinamentos aos envolvidos.

O monitoramento possui diversos benefícios no âmbito ambiental, social e econômico, por isso ganha cada vez mais força no mercado. Além disso, o monitoramento também engloba questões legais no que se refere a gestão de resíduos sólidos da construção civil.

Para obter o alvará de construção ou demolição, se faz necessário a realização do PGRCC, no qual é feita a estimativa dos resíduos a serem gerados pela obra e suas respectivas quantidades. Após finalizada a obra, sua liberação só ocorre mediante comprovação da correta destinação dos resíduos, através do Relatório de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – RGRCC.

Os procedimentos podem variar de acordo com a Lei de cada município. Em Curitiba, por exemplo, o Decreto n° 1068 Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município, que regulamenta a obrigatoriedade quanto a realização do projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil.

Nesse sentido, o Monitoramento de Obra da suporte quanto a implantação do PGRCC e garante que tudo esteja em dia no momento da realização do RGRCC, evitando problemas quanto a obtenção de licenças ambientais ou alvarás.

A Sinergia Engenharia possui metodologia própria para a realização do monitoramento ambiental de obra e pode te auxiliar nessa questão. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco!

Fabíola Zene Mayer

Técnica em Meio Ambiente e Graduanda em Engenharia Ambiental e Sanitária pela UTFPR