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Novos padrões para o controle da poluição atmosférica

Considerando o aumento da poluição atmosférica e os impactos negativos sobre a saúde, economia e o meio ambiente, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná – SEMA PR e o Instituto Ambiental do Paraná – IAP identificaram a necessidade de estabelecer uma estratégia para controle e preservação da qualidade do ar no Estado do Paraná. Foi então que criaram a primeira Resolução Estadual a qual define critérios para controle da qualidade do ar, a Resolução SEMA 041 de 2002.

Quatro anos mais tarde, em 2006, sentiu-se a necessidade de uma revisão da Resolução, então criaram a Resolução SEMA 054, a qual substituiu a norma antiga e curiosamente já se auto estabelecia um prazo de validade de 5 anos. Até Abril deste ano, mesmo teoricamente vencida, era esta a norma que estava em vigor e que os empreendimentos deveriam atender no que se refere aos padrões de emissões.

No começo deste ano o Instituto Ambiental do Paraná – IAP e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná – SEMA PR divulgaram a nova Resolução SEMA 016/2014, a qual revoga a SEMA 054 de 2006. A nova norma traz novas definições de termos técnicos que geravam muitas dúvidas no passado tais como:  capacidade nominal, fontes novas, fontes existentes, entre outros. Esses conceitos são de extrema importância para que todos entendam a mesma coisa, falem a mesma linguagem sem muita subjetividade.

Fica estabelecido nesta Resolução que todas as atividades industriais, comerciais, ou de serviços e que tenham fontes de emissões, independentemente do tipo de combustível utilizado deverão realizar o monitoramento por meio de amostragens das suas emissões, inclusive atividades que possuem Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE) e Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS).

Os padrões das emissões atmosféricas estão fixados por tipologia de combustível utilizado para geração de calor, por tipologia de atividade ou por poluentes específicos. A principal novidade é com relação aos padrões estabelecidos para geração de calor por tipologia de combustível, o qual diferencia alguns limites para fontes novas e fontes existentes. Fontes novas são definidas como fontes estacionárias instaladas depois de 02 de Janeiro de 2007 e fontes existentes, aquelas instaladas antes desta data.

Uma outra novidade é com relação a empreendimentos que estiverem em operação, dentro de áreas saturadas e em vias de saturação, deverão reduzir as emissões do poluente, por meio de um Plano de Redução das Emissões. Fica a critério do Órgão Ambiental identificar as áreas saturadas.

Outra medida utilizada pelo Instituto Ambiental do Paraná para gestão ambiental e monitoramento da qualidade do ar são as 12 estações de monitoramento distribuídas em Curitiba e Região Metropolitana. O Paraná é o segundo Estado depois de São Paulo que possui tecnologia para monitorar a qualidade do ar online em tempo real.

Com tantas medidas e tecnologias existentes para controle e monitoramento da qualidade do ar, por que segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde- OMS aproximadamente 7 milhões de pessoas morreram em 2012 devido à baixa qualidade do ar?

Maíra Caires Aquino é Engenheira Ambiental e Especialista em Construções Sustentáveis.

Maíra Caires Aquino
Maíra Caires Aquino
Engenheira Ambiental e Especialista em Construções Sustentáveis

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