A Sinergia Engenharia de Meio Ambiente foi responsável pela elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Sapopema, localizado na Mesorregião do Norte Pioneiro Paranaense, dentro da Microrregião de Ibaiti.

Esse local possui uma economia baseada na agropecuária, na indústria e nos serviços e comércio, com estes dois últimos itens se destacando dos demais. Além disso, Sapopema apresenta um grande potencial para atividades turísticas devido às suas belezas naturais, como o Salto das Orquídeas e o Pico Agudo que recebem um grande número de visitação.

O PMGIRS é um instrumento da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que, entre outras providências, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo com ela, a elaboração desse documento é 

“[…] condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade”.

Na referida Lei são estabelecidos os requisitos mínimos que devem ser contemplados no decorrer do conteúdo apresentado. Nesse sentido, para o desenvolvimento deste trabalho a Sinergia Engenharia de Meio Ambiente seguiu as seguintes etapas:

• Diagnóstico da situação atual da gestão de resíduos sólidos no município;
• Prognóstico com elaboração de cenários, sugestões de programas e planos de melhoria, metas de redução,  obrigações e responsabilidades de cada ator envolvido na gestão de resíduos do local, entre outros itens;
• Conclusão.

Diagnóstico da situação atual da gestão de resíduos sólidos no município

Primeiramente foi apresentada uma caracterização de Sapopema levando em consideração a sua história, aspectos demográficos, socioeconômicos e físicos. Também foi abordado sobre a gestão de resíduos sólidos em âmbito nacional, com as classificações disponíveis, tipos de tratamento e destinação final e um panorama geral de geração de resíduos no Brasil.

Em seguida, a Sinergia Engenharia desenvolveu o diagnóstico municipal de resíduos sólidos de maneira separada para cada classificação, sendo elas: resíduos sólidos urbanos (RSU); resíduos comerciais, industriais, de serviços de transportes e cemiteriais; resíduos de mineração; resíduos da construção civil (RCC); resíduos volumosos; resíduos de serviços públicos de saneamento básico; resíduos de serviços de saúde (RSS); resíduos agrossilvopastoris; e resíduos especiais.

Para cada grupo foram levantados dados gerais e de caracterização, informações sobre geração, coleta, transporte, tipos de destinação e disposição final, custos envolvidos, competências e responsabilidades, carências e deficiências, iniciativas relevantes desenvolvidas no local e a legislação e normas brasileiras aplicáveis.

Além disso, discorreu-se sobre a participação social formal no gerenciamento de recicláveis em Sapopema, sobre as ações de educação ambiental, sobre os passivos ambientais da cidade, sobre aspectos financeiros da gestão de resíduos municipal e sobre a legislação local referente a temática. 

Para finalizar, ainda na etapa de diagnóstico, foram demonstradas as forças, fraquezas, ameaças e oportunidades para o município em relação aos assuntos tratados através da matriz SWOT.

Prognóstico

A partir do diagnóstico apresentado foi desenvolvido um prognóstico com a prospecção de cenários, sendo eles tendencial, otimista, pessimista e de referência, com estimativas de crescimento da população sapopemense, da geração de resíduos e de custos envolvidos na gestão destes para os próximos 20 anos.

Também foram apresentadas metas e indicadores com base no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES) e foram propostos planos e programas divididos entre quatro grupos: produção/geração de resíduos; disposição final; gestão integrada; e educação ambiental.

Em cada plano versou-se sobre a fundamentação para tal, os projetos que poderiam ser aplicados, as ações a serem desenvolvidas, os métodos de monitoramento (indicadores) e as metas almejadas.

Nessa etapa a Sinergia Engenharia também desenvolveu sugestões de leis para o município, evidenciou alternativas e inovações tecnológicas para cada classificação mencionada no diagnóstico, meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização da gestão de resíduos de Sapopema e as responsabilidades dos atores envolvidos.

Também foram apresentadas possíveis fontes de recursos financeiros, ações que devem ser tomadas em casos de emergências e contingências e, por fim, demonstrou-se diretrizes para o monitoramento e a implantação do PMGIRS em questão.

Tudo o que foi proposto nesse prognóstico foi baseado na legislação pertinente disponível, estando entre as normas utilizadas, além da PNRS já citada, a Lei  nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, alterada pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 280, de 29 de junho de 2020, a Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, entre outras relacionadas ao assunto.

Com a implementação destas ações em Sapopema é possível alcançar uma maior sustentabilidade do sistema como um todo, trazendo inúmeros benefícios não só para a gestão de resíduos como também para toda a população e para o meio ambiente da região.

Conclusão

Neste item a Sinergia Engenharia fez um apanhado geral sobre todo o documento elaborado abordando os resultados esperados com a implementação do mesmo. Observa-se que é um trabalho bastante extenso e complexo que deve ser realizado de maneira assertiva por uma equipe especializada para a obtenção de resultados eficientes.

Consulta e audiência pública

Entre os dias 12/12/2022 a 12/01/2023 foi disponibilizada a consulta pública para a participação da população na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). 

A Sinergia Engenharia de Meio Ambiente juntamente com a prefeitura de Sapopema criou este formulário para que a população possa participar efetivamente no projeto. 

Seguido deste prazo, será a audiência pública no dia 01/02/2023 às 08h, cujo objetivo é proporcionar o conhecimento da atual situação dos resíduos sólidos em âmbito local, com o consequente planejamento de metas e ações para o município. 

Para mais informações, acesse o site da prefeitura de Sapopema www.sapopema.pr.gov.br.

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