O licenciamento ambiental é necessário para a localização, construção, instalação, ampliação, modificação, desativação, reativação e operação de empreendimentos e atividades instaladas ou a se instalar, utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras e capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental (CURITIBA, 2011).

Muitos órgãos ambientais não exigem, mas recomendam, que o processo seja realizado por um responsável técnico especialista da área ambiental. Na prática, o que se observa é que a condução deste processo técnico e administrativo é dado das seguintes formas:

• Por meio de um especialista da área ambiental, seja ele da empresa ou terceirizado;
• Um responsável técnico da empresa, não necessariamente especializado na área ambiental;
• Um colaborador que não tem responsabilidade técnica pela empresa e nem especialização na área;
• Demais parceiros da empresa que não necessariamente possuem conhecimento na área ambiental.

Mas afinal, se independentemente da forma de condução, sua empresa adquire a licença ambiental, qual o risco?

O processo de licenciamento ambiental demanda a declaração de informações sobre a operação e rotina da empresa, bem como o relato de dados técnicos da parte ambiental. A omissão ou declaração de informação falsa configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei bem como pode ser enquadrada como litigância de Má-fé, tanto do responsável pelo empreendimento quanto da pessoa que fez a declaração.

Se você quer evitar correr riscos, demande esta atividade a um especialista da área ambiental e, além disso, exija que este profissional possua registro no conselho de classe e que emita Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) sobre este serviço, desta forma o profissional se responsabiliza tecnicamente.

O que se nota em algumas situações é tanto a omissão quanto erro na declaração de informações que podem configurar crime e Má-fé. Os erros mais comuns identificados nos processos de licenciamento junto ao Instituto Água e Terra, por exemplo, são a ausência ou declaração incompleta de quais resíduos sólidos e efluentes líquidos e atmosféricos gerados na operação.

A Sinergia Engenharia possui uma equipe especializada em licenciamento ambiental e com profissionais que possuem registro no conselho de classe. Conte conosco e não se arrisque!