O encaminhamento de resíduos sólidos para locais inadequados configura-se crime ambiental com pesadas punições, além de um dos piores impactos que podem ser causados no meio ambiente, pois a decomposição dos materiais gera substâncias altamente tóxicas que contaminam diretamente o solo, as águas, o ar e, pior de tudo, as pessoas. Aquele objetivo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos de extinguir os lixões não foi alcançado, esta técnica ainda é vista em todas as regiões do Brasil.

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil publicado pela Abrelpe, os resíduos de serviços de saúde coletados pelos municípios em 2014 foi 5% maior que o ano anterior. Porém cabe ressaltar que pela legislação, os geradores são responsáveis pelo tratamento e destinação final, portanto, este dado refere-se aos resíduos gerados pelas unidades públicas de saúde.

São considerados geradores, serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, laboratórios analíticos de produtos para saúde, necrotérios, funerárias, drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde, centros de controle de zoonoses, distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, unidades móveis de atendimento à saúde, serviços de acupuntura, serviços de tatuagem e outros.

Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS. Este é um documento o qual deve ser elaborado por um profissional habilitado com Anotação de Responsabilidade Técnica – ART que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, suas características e riscos, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

Se você é um gerador, conte com a Sinergia Engenharia de Meio Ambiente, nós fazemos o diagnóstico e propomos soluções ambientalmente adequadas e economicamente viáveis. Lembre-se que “prevenir é melhor que remediar”!

(11/12/2015)

Maíra Caires Aquino é Engenheira Ambiental e Especialista em Construções Sustentáveis.